A resposta a essa pergunta poderia me fazer escrever por horas, mas como hoje as pessoas perderam o hábito de uma leitura mais longa, as informações precisam ser claras, simples e compreensíveis. Então, farei o possível para que você entende a importância de contribuir para previdência social.
Muitas pessoas relacionam contribuição com aposentadoria. Concordo com este raciocínio, no entanto gostaria de ajudá-los a pensar de uma forma mais ampla.
A Aposentadoria seria a linha de chegada de uma longa caminhada. Em estando segurado pela previdência social, o cidadão poderá contar com vários benefícios durante sua vida, dentre eles: Aposentadoria, Pensão por morte, Auxílio por incapacidade temporária, Aposentadoria por incapacidade permanente, Auxílio-maternidade, Auxílio-reclusão.
Quem trabalha com carteira assinada está automaticamente vinculado ao INSS, e a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições é do empregador, razão pela qual o empregado não tem com o que se preocupar.
Aquelas pessoas que trabalham por conta própria, são consideradas Contribuinte Individual, sendo que o recolhimento das contribuições, via de regra, são de sua responsabilidade.
Quem não exerce atividade remunerada e por conseguinte não aufere renda (ex: donas de casa, estudantes, etc), também podem se filiar a Previdência Social como Contribuinte Facultativo, sendo delas, também, a responsabilidade do recolhimento das contribuições.
Alíquotas de contribuição
A alíquota de contribuição será de 20%, sobre o salário de contribuição, no mínimo R$ 1.045.00 e o máximo 6.101.06 (teto da previdência no ano 2020.
A fim de possibilitar uma inclusão previdenciária o legislador possibilitou a filiação a Previdência Social com alíquota diferenciada, qual seja, 11% pra quem queira contribuir com 1 salário mínimo.
Há também os contribuintes que recolhem o percentual de 5% do salário mínimo, sendo eles o MEI (Micro Empresário Individual) e o Facultativo Baixa Renda.
No entanto, e preciso esclarecer que as duas ultimas alíquotas, o segurado não poderá se aposentar por tempo de contribuição, a sua aposentadoria será concedida somente por idade.
Você também poderá a qualquer momento, trocar de alíquota e fazer a complementação da diferença. Neste caso poderá ter todo o período recolhido contados para aposentadoria por tempo de contribuído.
Sendo assim, costumo falar aos meus clientes que a contribuição à Previdência Social é o seguro mais barato que existe no mercado, face as coberturas oferecidas (incapacidade, morte, maternidade, prisão).
O trabalho traz dignidade ao homem, e acredito que receber um benefício proveniente do seu trabalho também.
Grande abraço e até o próximo post.
Aurélio Marcos de Almeida
OAB 51.880
