Pensão por morte, quem tem direito – Companheira ou Ex-mulher
18/07/2020
pensão por morte quem tem direito: companheira ou ex-mulher legalmente casada
pensão por morte quem tem direito: companheira ou ex-mulher legalmente casada
14/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do
Neste artigo vamos falar exclusivamente sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Era conhecida anteriormente como Aposentadoria por Invalidez. Veremos os aspectos jurídicos, as duas modalidades
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário estatuído pelo Art. 86 da Lei 8.213/91, o qual tem natureza indenizatória pois não tem a função de substituir
Este foi um dos assuntos mais discutido no ano de 2019, e percebemos que ainda existem dúvidas sobre as mudanças trazidas com a EC 103/2019
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto de construção), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema
Cumprindo o mandamento Constitucional, a Lei Complementar 142/2013, de 08 de maio de 2013, institui a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Segundo a referida Lei,
Auxílio-reclusão é um Benefício devido apenas aos dependentes do segurado de baixa renda do INSS preso em regime fechado. O segurado não pode estar recebendo
A Aposentadoria Especial tem sido assunto muito comentado nos últimos dias nas mídias sociais e principalmente entre os operadores do direito na esfera previdenciária. Existiam
Vivenciando o direito previdenciário na prática, todos os dias ouvimos questionamentos referentes ao Auxílio-doença. Os principais casos estão relacionados ao “corte” do benefício quando o